O que significa Bichara Postalis?

A Prefeitura do Porto Gozado É possibilitado a começar a cobrar ISS, a partir deste ano, Acerca as atividades incluídas na lista do imposto através Lei Complementar federal no 157, do 30 do dezembro. Isso porque, ainda no fim por 2016, o município publicou a ..

Apesar do a recuperaçãeste judicial do devedor principal nãeste impedir o prosseguimento DE ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em geral, é proibida a execução de apenascios por responsabilidade ilimitada e soli..

A IGB Eletrônica, dona da Gradiente, teve o pedido do recuperaçãeste judicial aceito na quarta-feira através 11ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho do Manaus. A companhia possui como controladora a HAG Participações, cujo maior acionista é este empre..

Uma empresa de que fornece serviços de locação de mecanismos para fornecimento por vácuo em unidades por saúde do Distrito Federal estará, em 15 tempo, desobrigada a prestar tal serviçeste. Isso porque este contrato já se encerrou há Muito mais por 3 anos, e há 1..

O objetivo do curso é apresentar aos interessados conceitos e procedimentos administrativos inerentes aos mecanismos de proteçãeste da Propriedade Intelectual pelo País do futebol. (Clique aqui)

Escrever roteiros e disparar orientações do saiba como 1 programa do televisão deve ser gravado não comprova vínculo empregatício. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho nãeste admitiu recurso de um roteirista de que pretendeu vínculo..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância de má-fé partes e advogados que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Para além da multa, ESTES quadros estão sendo encaminhados para a Ordem dos Advogados do País do futebol (OAB) de modo a a abertura por..

De modo a juiz, prescriçãeste penal não Pode vir a mitigar liberdade do expressão. Para além disso, inexiste direito visite este site de reescrever própria história. O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central por Sãeste Paulo, julgou improcedente um ped..

A 3ª turma do STJ julgou tempestivos embargos à execução do devedor cobrado em R$ 15 mil pela CEF. A turma acompanhou o relator, ministro Cueva, para quem a demora por dois meses para juntada da petição da Defensoria Pública requerendo a habilitaçãeste para assistir este hipossuficiente significa "uma desíPOR DIA descarada do Judiciário", e tal falha nãeste É possibilitado a ser imputada ao devedor. (Clique cá)

A Basf – empresa fabricante DE tintas Suvinil – foi condenada a indenizar 1 arquiteto qual não foi consultado Acerca visitar o site o emprego comercial da imagem por uma coisa projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas de tinta, para além de catálogos de ..

As companhias afoireas venceram ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa utilizando consumidores Acerca indenizações por extravio de bagagem e atraso em voo internacional. ESTES ministros, por maioria por votos, decidiram que convenções internaciona..

Decisãeste é da 17ª câmara Cível do TJ/RJ em ação movida através Ambev, patrocinadora oficial da Seleção Brasileira do Futebol. A 17ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a marca visite este site do cervejas Proibida a se abster de apresentar uniforme semelhan..

POR DIA 31 de outubro Pode vir a ter sido a data final para adesãeste ao programa por repatriação do governo federal, contudo certamente nãeste foi a última vez de que o tema foi alvo do discussões na comunidade jurídica. Advogados apontam que este assunto Têm a possibilidade de desaguar no..

A segunda instância do Judiciário possui se mostrado Ainda mais flexível às condições apresentadas nos planos por recuperação. Decisões recentes por desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas de juros menores de que 1% ao mês para ..

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