O melhor lado da Luiz Gustavo Bichara Postalis

ESTES empregados com contrato de produção em vigência poderão ser atingidos por imediato pelas modificações da legislaçãeste trabalhista, a partir por novembro, quando a nova lei aprovada nesta semanada entra em vigor. De pacto com o procur..

Tribunal considerou o motorista da liberdade do cumprir na sua própria própria rotina de trabalho, desprovido fiscalizaçãeste. A oitoª turma do TRT da 2ª regiãeste manteve sentença que não reconheceu o contrato do produção em 1 motorista eo aplicativ..

Entendimento pode por fim a batalha judicial bilionária de que envolve Ainda mais do 957 mil processos. Uma das principais batalhas judiciais Têm a possibilidade de manter-se perto por um desfecho. A Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo), o Instituto do Defe..

A Basf – empresa fabricante DE tintas Suvinil – foi condenada a indenizar um arquiteto qual nãeste foi consultado Acerca o uso comercial da imagem de uma lar projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas do tinta, além do catálogos por ..

Do tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossíveis e ameaçar por demissãeste, uma sócia de uma pequena gráVive no Rio do Janeiro foi proibida pela Justiça do Manejorefregatráfego de ter contato com seus próprios empregados. A decisãeste liminar, mant..

Pelo limite do prazo de adesãeste ao programa do repatriaçãeste por ativos pelo exterior, um contribuinte obteve liminar para obrigar este Banco Santander a liberar montante transferido do exterior de modo a este pagamento do Imposto por Renda e multa exigidos pelo Fis..

É nula a cláusula contratual qual exclui do direito à indenização, em caso por sinistro, justamente os bens de que constituem o objeto social da empresa seu comentário está aqui segurada. Por isso, a seisª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Rio Colossal do Sul negou apela..

Depois por exatos cinco anos, este Supremo Tribunal Federal poderá retomar nesta quarta-feira (21/10) 1 julgamento de que opõe fabricantes por cigarros e coloca na berlinda uma lei editada na ditadura militar de que autoriza a produçãeste e a venda de fumo ap..

Após quase dez horas de análise, este Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) julgou este recurso do jogador por futebol Neymar Júnior, reduzindo o valor do uma autuação fiscal, por aproximadamente R$ 200 milhões, em cerca por um terço. O jogad..

Por entender de que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas com a intenção por ser demitida pela empresa, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (SP) decidiu de que ela deter sido demitida por justa causa não foi medida abusiva, exatamente..

A administraçãeste pública federal possui a obrigação por fornecer cópias dos processos administrativos às partes envolvidas na ação. O entendimento é da juíza Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 16ª Vara Federal do Distrito Federal, de que obrigou a Agência..

Este funcionário entra em uma sala vazia da empresa e acessa sites pornográficos e utilizando conteúdo do zoofilia. É pego e demitido por justa causa. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego reverte a demissão, por não existir regra interna da companhi..

As empresas ganharam Muito mais um incentivo de modo a a terceirizaçãeste. Depois da ediçãeste por uma lei A respeito de o assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento qual favorece a prática. Por meio da Soluçãeste do Divergência Cosit n° 2..

A Procuradoria-Global da Fazenda Nacional (PGFN) criou 1 procedimento administrativo de modo a apurar a responsabilidade do terceiros - geralmente sócios - na dissoluçãeste irregular por empresa com dé especialmentebitos enunciados na dívida da Uniãeste. O ..

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